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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 13:29

Sócio excluído receberá pagamento proporcional à sua participação no capital social, decide TJ

Capital social não se confunde com investimento de sócios.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 13:02

Turma mantém condenação de youtuber por ofensas em rede social ao presidente da Funai

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:57

Pessoas transgênero poderão usar nome social em registros, sistemas e documentos do CNMP e do MP

Proposta de resolução foi aprovada na 1ª Sessão do Plenário Virtual.
Blog Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:43

O papel da Marca Jurídica na Construção do Capital Social dos escritórios de Advocacia

No setor contábil e até para algumas áreas de atuação do Direito, Capital Social é o valor que os
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 14:31

Rede social deve indenizar usuária que teve conta invadida por hackers

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que houve falha na prestação do serviço, caracterizada pela falha na segurança dos dados pessoais.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 14:42

Usuário de rede social deverá pagar indenização por ofensa no Instagram

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 11:31

Usar verba de precatórios para financiar novo programa social é inconstitucional, diz OAB

Parecer é assinado pela Comissão de Precatórios e pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. Governo também anunciou que quer usar recursos do Fundeb para custear Renda Cidadã.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 14:04

Provedor de rede social terá que fornecer dados de criador de conta ofensiva

Além disso, ele também terá que excluir o perfil falso criado.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:43

Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização

Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 15:45

Multa por circulação de animais de estimação em elevador social é válida, decide Justiça

Morador descumpriu regimento interno do condomínio.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 09:30

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova reforma da Previdência Social

Proposta de emenda à Constituição já foi aprovada pela Câmara e votação no plenário é a última etapa da tramitação. Entre outros pontos, reforma define idade mínima para aposentadoria.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2019 - 12:04

Contribuição Social. PIS e Cofins. Base de Cálculo. Inclusão do ICMS

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo Regimental no Recurso Especial.
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:51

O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde

O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 14:57

Sem acordo, CCJ só votará reforma da Previdência Social na próxima semana

Parecer, favorável à proposta, estava inicialmente previsto para ser votado nesta quarta. Relator disse que pode mudar pontos do texto, mas negou que haverá 'desidratação'.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:56

A Identidade de Gênero como um processo em construção no âmbito social

sociais, sendo a identidade muitas vezes consequência de uma construção social, por vezes interiorizada e
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:51

Advogada que atuou com contrato social não tem vínculo de emprego reconhecido

A advogada atuou com contrato social junto ao escritório por mais de cinco anos. Ao ingressar na
Array Publicado em 2018-02-08T14:10:19+00:00

Loja de móveis é condenada por ameaças de preposto a trabalhadora em rede social

Entre as ameaças estava a de divulgar para outras empresas do ramo o perfil profissional que ele entendia se aplicar à empregada.
Array Publicado em 2017-05-30T16:59:27+00:00

Base aliada na Câmara dos Deputados defende reforma da Previdência Social mais enxuta

Líderes já discutem aprovar apenas o aumento da idade mínima para a aposentadoria, considerado um dos pilares da proposta.

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 22748

Capital social não se confunde com investimento de sócios.

A Decisão foi unânime.

Proposta de resolução foi aprovada na 1ª Sessão do Plenário Virtual.

No setor contábil e até para algumas áreas de atuação do Direito, Capital Social é o valor que os

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que houve falha na prestação do serviço, caracterizada pela falha na segurança dos dados pessoais.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Parecer é assinado pela Comissão de Precatórios e pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. Governo também anunciou que quer usar recursos do Fundeb para custear Renda Cidadã.

Além disso, ele também terá que excluir o perfil falso criado.

​​Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.

Morador descumpriu regimento interno do condomínio.

Proposta de emenda à Constituição já foi aprovada pela Câmara e votação no plenário é a última etapa da tramitação. Entre outros pontos, reforma define idade mínima para aposentadoria.

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo Regimental no Recurso Especial.

O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.

Parecer, favorável à proposta, estava inicialmente previsto para ser votado nesta quarta. Relator disse que pode mudar pontos do texto, mas negou que haverá 'desidratação'.

sociais, sendo a identidade muitas vezes consequência de uma construção social, por vezes interiorizada e

A advogada atuou com contrato social junto ao escritório por mais de cinco anos. Ao ingressar na

Entre as ameaças estava a de divulgar para outras empresas do ramo o perfil profissional que ele entendia se aplicar à empregada.

Líderes já discutem aprovar apenas o aumento da idade mínima para a aposentadoria, considerado um dos pilares da proposta.

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Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.